Isenções Fiscais
A isenção fiscal é um direito garantido por lei a pessoas que se enquadram em determinadas condições, proporcionando conforto financeiro e mais qualidade de vida. No Instituto INAPE, nosso compromisso é informar e orientar você sobre as possibilidades de isenção de impostos, especialmente para aposentados, pensionistas e pessoas com doenças graves ou deficiência.
Nesta página, você encontrará informações claras e detalhadas sobre quem pode solicitar a isenção fiscal, quais são os documentos necessários, os procedimentos para cada tipo de benefício e dicas essenciais para tornar esse processo mais simples e acessível.
Isenção de Imposto de Renda (IR)
Aposentados e pensionistas com doenças graves podem solicitar isenção do imposto de renda sobre
os proventos, apresentando laudo médico oficial.
Isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA
Pessoas com deficiência física podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados e de IPVA, dependendo da legislação do estado. É necessário laudo médico e documentação específica.
Conte com o INAPE para esclarecer suas dúvidas, garantir seus direitos e ajudá-lo a ter mais tranquilidade em sua vida financeira. Explore nossos conteúdos e saiba como obter sua autorização fiscal de forma segura e eficiente!