Direitos Trabalhistas
O respeito aos direitos trabalhistas é essencial para garantir dignidade, estabilidade e proteção aos trabalhadores em todas as fases da vida profissional. O Instituto INAPE está comprometido em informar e orientar sobre os principais direitos de quem atua no mercado de trabalho, especialmente pessoas com deficiência, doenças graves ou em situações de vulnerabilidade.
Nesta página, você encontrará informações sobre estabilidade no emprego, jornada reduzida, readaptação, e adaptações no ambiente de trabalho. Também explicamos como solicitar cada benefício, os documentos necessários e as etapas para assegurar seus direitos junto ao empregador e aos órgãos competentes.
Adaptação do ambiente de trabalho
Você tem direito a solicitar adaptações no local de trabalho, como mobiliário ergonômico ou horário flexível, para garantir sua saúde e conforto.
Redução da jornada
de trabalho
Em alguns casos, pode ser possível reduzir a jornada de trabalho, mediante avaliação médica e decisão judicial ou acordo com o empregador.
Estabilidade após retorno do auxílio-doença
Após retornar do auxílio-doença, o trabalhador pode ter estabilidade provisória no emprego por um período, conforme acordos ou convenções coletivas.
Nosso objetivo é apoiar você na busca por condições de trabalho justas e seguras, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade. Conte com o INAPE para esclarecer dúvidas, facilitar o acesso aos seus direitos e contribuir para relações de trabalho mais humanas e igualitárias.